Observações legais da Biblioteca do Congresso da América

Sobre este site

A missão da Biblioteca do Congresso é tornar os seus recursos disponíveis e proveitosos para o Congresso e para os americanos. Através de seu Web site, a Biblioteca está oferecendo amplo acesso ao público para uma série de informações, incluindo materiais históricos que podem conter linguagem ofensiva ou estereótipo negativo. Tais materiais devem ser vistos no contexto do período do tempo relevante.

Segurança

Para a segurança do site e para assegurar-se que este serviço permaneça disponível a todos os usuários, este sistema computadorizado do governo utiliza programas para monitorar o tráfigo da rede para identificar tentativas desautorizadas de transferência de dados (upload) ou mudança de informações, negar serviços, ou de outra maneira causar danos e ou poderá ter acesso a informação non-público. Tentativas desautorizadas de transferência de dados, informações ou mudança de informações são estritamente proibidas e podem ser puníveis sob o Computer Fraud and Abuse Act of 1986 e o National Infrastructure Protection Act of 1996.  Informações com respeito as possíveis violações da lei podem ser fornecidas para os oficiais da implementação de lei

Privacidade & Cookies

Para o gerenciamento do site, este sistema computadorizado utiliza programas para criar dados estatísticos que são utilizados para tais finalidades como avaliar qual informação é de maior ou de menor interesse, determinar especificações técnicas do projeto, e identificar áreas do desempenho do sistema. A Biblioteca do Congresso coleta e armazena as seguintes informações:

• O nome do domínio de quem você acesse a Internet
• A data e a hora que você acessa nosso site
• As páginas e os  arquivos que você acessa
• O endereço do Web site de que você se conecta para  nosso site

Se você escolher nos fornecer suas informações pessoais, através de um e-mail, a Biblioteca do Congresso usará esta informação para atendar seu pedido. Haverá momentos em que o seu e-mail poderá ser enviado para um funcionário apto da Biblioteca para atender-lhe.  A Biblioteca poderá também enviar seu pedido a outra biblioteca/ instituição apropriada para nos auxiliar na resposta. Excluindo as exceções precedentes e para atividades  da implementação da lei autorizada, a Biblioteca não compartilhará e-mail com organizações exteriores sem obter sua permissão.

"Cookies" são pequenos bits do texto (letras e números) que são usados para a duração de uma sessão, ou armazenado no computador de um usuário num arquivo chamado "cookies.txt", a fim de identificar esse usuário (ou informação sobre esse usuário) a próxima vez que se conectar em um Web site. É a política geral da Biblioteca não usar cookies em seu Web site. Entretanto, na America's Library (http://www.americaslibrary.gov/), a SCAVENGER HUNT e outras características usam cookies para manter uma pista de cada usuário. Os cookies armazenam temporariamente os artigos que você encontra na SCAVENGER HUNT. Esta informação é suprimida quando sua sessão termina e não é coletada ou armazenada.

Disclaimer ou Declaração de Exoneração de Responsabilidade

Os Web sites da Biblioteca do Congresso tem ligações com outras agências federais. Nós também nos conectamos a outros Web sites de outras organizações quando há necessidade. Esta conexão não constitui o endosso da Biblioteca nos conteúdos dos Web sites ou das políticas e dos produtos.

Sobre os Direitos Autorais (Copyright) e as Coleções

Sempre que possível, a Biblioteca do Congresso fornece informações seguras sobre os direitos autorais dos proprietários e assuntos relacionados nos catálogos de registros, nas ferramentas de busca, e outros textos que acompanham as coleções. Como uma instituição publicamente de apoio, a Biblioteca geralmente não possui direitos em suas coleções. Por essa razão, não tem permissão para cobrar o uso dos materiais e geralmente não concede ou nega a permissão para publicar ou de outra maneira distribuir material em suas coleções. Permissão e possíveis cobranças podem ser requeridas dos direitos autorais dos proprietários independentemente da Biblioteca.

É obrigação do pesquisador averiguar e cumprir o Copyright ou outro uso restrito quando publicar ou de outra maneira distribuir material encontrado nas coleções da Biblioteca. Emissão ou reprodução de publicações protegidas, além do permitido pelo uso regular, equer uma permissão escrita dos direitos autorais do proprietário. O pesquisador deve fazer sua própria avaliação de direito considerando o seu uso pretendido. Mais informação a respeito da lei de copyright dos Estados Unidos (Title 17 U.S. Code) é fornecido pelo escritório de direitos autorais U.S. Copyright Office.

A Biblioteca do Congresso quer ouvir de todos os proprietários do copyright que não forem identificados devidamente neste Web site para que possamos fazer as correções necessárias.